Trabalho apresentado, pela Dra. Eudália Vieira de Paulo, como conclusão dos Estudos dos grupo de iniciação científica 2010/2011 do Curso de Direito, Faculdade Radial de Curitiba. Orientadora: Profª.Dra. Fernanda Schaefer Rivabem.
Tema: CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE BIOPODER A LUZ DE MICHEL FOUCAULT
1. INTRODUÇÃO
No presente trabalho busca-se conceituar Biopoder de forma contemporânea a partir das leituras de Michel Foucault e de vários outros estudiosos de deste tema como Paul Rabinow, Nicolas Rose e Thamy Pogrebinschi.
Michel Foucault foi o primeiro filósofo a estudar o tema Biopoder. Em quase todas as suas obras esse tema é abordado, como por exemplo: La volonté du savoir (a vontade do saber), 1976; Histoire de la Folie à l’âge Classique (1961; História da Loucura), A ordem do Discurso, 1971; entre outros.
Ao estudar o conceito de Biopoder entende-se melhor a obra de Michel Foucault e sua característica marcante ao abordar temas tão polêmicos para a época, verifica-se que estes temas lhe eram sensíveis devido as dificuldades pessoais de aceitação. Ele foi um revolucionário das idéias e um estudioso de temas como prisão, loucura e sexualidade, foi conhecido como o filósofo que se atreveu a tudo. MOLINA, Daniel Molina. O filósofo que se atreveu a tudo. (abril/99). Disponível em: http://filoesco.unb.br/foucault/bio1.pdf. acesso em: 23 fev.2011.
Buscando entender melhor o tema abordado neste artigo inicialmente conceituar- se Biopoder para em seguida analisar de forma mais aprofundada as ferramentas usadas por Foucault em sues estudos.
2. CONCEITO FOUCAULTIANO DE BIOPODER.
Biopoder classicamente é o direito de morte e poder sobre a vida, em outras palavras é o poder que o soberano tem de confiscar as coisas, os corpos e em última instância até a vida de seus súditos. (Rabinow e Rose, 2006 p.27-57). Partindo deste conceito, conclui-se que o Biopoder é um “direito” unilateral, o soberano o institui para si.
Fazendo uma analogia aos dias atuais poder-se dizer que qualquer pessoa que usar sua influencia para direcionar as ações de outras, seja de forma positiva ou negativa, exerce soberania, pratica “Biopoder”. Por exemplo o pai para com os filhos, os filhos para com os pais, o patrão para com o empregado, o presidente para com a nação e finalmente o objeto do presente artigo, os sistemas de controles e as políticas exercida em face de toda a coletividade.
Diante desta constatação, a reflexão que se deve fazer ao estudar este tema, não é como evitar que os controles influenciem a vida das pessoas, pois diante das ferramentas tecnológicas aliadas à política dos governantes e as grandes corporações que detém poder, é algo inevitável. Portanto a preocupação dos estudiosos e do Direito é detectar de forma antecipada os impactos positivos e negativos destes controles no cotidiano das pessoas e buscar forma de normatizar-lo e amenizar-los.
Historicamente tem-se exemplos de crueldades desmedidas em nome de uma razão incompreendida por toda a humanidade para satisfazer ideais compreendidos por um único homem que usou sua soberania para dissimar toda uma raça, como foi o caso de Hitler1 que usou seu poder para ordenar uma das crueldades mais inominadas da História da humanidade - o holocausto, é um exemplo claro de como o poder pode ser usado para mudar os rumos de uma população inteira e até a Historia do mundo como se verifica no texto abaixo.
[...]Ele começou a aniquilação do povo judeu, especialmente em solo polonês onde vivia o maior contingente de judeus da Europa. Documentos descobertos depois da guerra mostram que sua intenção era exterminar todo judeu no mundo...Disponível em: http://www.beth-shalom.com.br/artigos/fsicom05.html. Acessado em 26 fev.2011
Diante da citação acima pode-se analisar o Biopoder apenas como forma de dominação usado em regimes totalitários, o que neste caso desvituaria seu estudo no meio acadêmico como novos direitos2, pois poderia se concluir que não se trata de um direito mais sim de uma arma potencial e seu estudo teria a finalidade única de encontrar novas aplicações bélicas para guerras ou qualquer outro tipo de medição de poder entre os povos.
Felizmente esta idéia não corresponde a verdade, há também formas de uso do Biopoder para ações positivas como exemplo pode-se citar os estudos na área de reprodução genética, os sistemas educacionais, a biossegurança, os sistemas de controles demográficos, as pesquisas de novos medicamentos, o desenvolvimento
1Hitler, Adolf (1889-1945), ditador alemão considerado o único responsável pela segunda guerra mundial e pelo
holocausto.
2Conforme doutrina Norberto Bobbio os novos direito são direitos de 4ªgeração que decorrem dos avanços no campo da
engenharia genética ao colocar em risco a existência humana atrevas da manipulação do patrimônio genético. Pedro
Lenza, Direito Constitucional esquematizado, 13ª edição p.670
sustentável, a educação e os movimentos sociais que lutam para diminuir a pobreza e aumentar a qualidade de vida das pessoas entre outros. Portanto pode-se verificar inúmeros exemplos que, comprovadamente podem ser classificados como práticas de Biopoder e que atualmente são usados para maximizar os potencias humanos com ações positivas que tem como base os mesmo elementos e formas de controles estudadas por Foucault como pode-se visualizar no texto que segue.
Nas Modernas sociedades ocidentais, os mecanismos de poder são direcionados para os corpos, tornando-se proliferam vida, o que reforça as especies e os seus efeitos.....Uma política demográfica, de família, casamento, a educação, a hierarquia social e da propriedade, e uma longa série de intervenções permanentes ao nível do corpo, comportamento, saúde e da vida diária foram [ ...] a justificação do mítico preocupação de proteger a pureza de sangue e de liderar a corrida para ganhar.
Disponível em:
http://psicopsi.com/pt/biopolitica-e-biopoder-michel-foucaultrepressivo-hipotese. Acesso 23 abr 2011.
3. ELEMENTOS DE CONTROLES
Como foi visto o Biopoder busca controlar a vida das pessoas de diversas formas uma destas formas é o uso de bancos de dados que são coletados por meio de pesquisas diretas e indiretas, cadastros de grandes corporações, sensos demográficos e até como seleção de cobaias humanas feita pelos laboratórios farmacêuticos, entre outros. A partir destes dados são feitos estudos estatísticos que servirão de bases para projetar situações futuras de acordo com a vontade dos detentores do poder.
Na definição de poder Foucaultiana, há um diagrama bipolar onde de um lado encontram-se os corpos e do outro os controles, criado para regular suas atividades, suas vidas. Um dos elementos para obter estes controles é a disciplina usada como mecanismo institucional para maximizar as forças dos corpos de forma a extrair deles o que se busca. Para Foucault esta busca é feita de forma local, ou seja exercidos por instituições estatais ou paraestatais criadas com uma finalidade específica dentro de um meio social mas que aos poucos vai influenciando os indivíduos de forma a alcançar um objetivo que normalmente é desconhecido pelo sujeito passivo, o que Foucualt chamou de objetivação que é o segundo elemento. (Pogrebinscki, 2004, p. 182)
O terceiro elemento e a circularidade. O poder circular em meio aos sujeitos e trocar de posição frequentemente. Em um momento um sujeito é um elemento passivo – subordinado a quem detém o poder e suas regulações - e em outro momento este mesmo sujeito passa a ser elemento ativo controlando o poder e vice versa. Esta circularidade acredita-se ter como fator principal o elemento politica. Um exemplo real desta situação ocorre nas empresas, orgão públicos, instituições de ensino onde o elemento política é muito forte, os cargos de poder mudam conforme o grupo político que estar em acessão e as competências individuas são segundarias. Neste caso ocorre uma politização dos indivíduos. Estes indivíduos podem ou não permanecer naquele grupo, depende do quanto ele aceitou esta manipulação política. Em outras palavras conforme a leitura de Foucault, potencialmente, todos são ao mesmo tempo detentores e destinatários do poder. (Pogrebinschi, 2004, p. 179-201).
Após conhecer os elementos de controles, e para melhor entendimento dos mesmos, a seguir estuda-se as formas de controles abordadas na obra de Foucault com base na leitura de Paul Rabinow e Nicolas Rose.
4. FORMAS DE CONTROLES;
Conforme ensina Michel Foucault o Biopoder é usado contemporaneamente como formas de controles que utilizam, alem dos elementos de controle, formas de controle que são: O discursos, a intervenção e a subjetivação para envolver os indivíduos. A seguir analise-se cada um destes elementos para entender melhor como o Biopoder se utiliza desdes mecanismos para alcançar seus objetivos. Estes três elementos atualmente se apresentam não apenas na forma horizontal, mas também na forma vertical através do uso de estudos estatísticos para se prever e avaliar resultados antecipadamente.
A) Discurso de verdades é a forma como as informações são passadas aos indivíduos de acordo com a época ela é dotada de temporaneidade e abstratividade isso significa dizer que ela é mutável, ou seja, acompanha o desenvolvimento das idéias da humanidade e modifica-se junto com elas. Estes discursos são idealizados pelos detentores do poder para influenciar os indivíduos. Essas verdades entram no cotidiano das pessoas de forma quase impeceptível por meio das redes de comunicação, nas comunidades em que o indivíduo esta inserido e aos poucos vão direcionando suas vidas, os rumos das nações e do próprio mundo de forma a fazer com que o discurso torne-se a verdade.
No setor da moda tem-se um exemplo claro deste direcionamento e ocaso de modelos lindíssimas mostram roupas que só se adequam à pessoas magérrimas como elas e as mulheres se sacrificam para imita-las, não apenas pela aparência mais também e, principalmente porque os homens querem que elas se pareçam com as modelos que viram na TV sem se preocupar qual o preço a ser pago pelo sacrifício. (Rabinow e Rose, 2006 p.29)
B) Abstratividade é a mutação do discurso, ela é institucional e subjetiva, ou seja o discurso é visto e absorvido de forma diferente dependendo de uma série de fatores como época em que ele é proferido e ouvido, a cultura individual e coletiva, a ideologia de quem fala e de quem ouve, a posição sócio-econômica destes indivíduos entre outros fatores que juntos são determinantes na formação da opinião individual e que se soma e dita as regras. (Rabinow e Rose, 2006 p.29)
C) Intervenção é o uso das tecnologias da informação3 e dos sistemas de controles para intervir nas mudanças de comportamento. Esta intervenção é feita de forma invisível, quando alguem toma vacina, liga a televisão, usa o celular, é fiel a um determinado produto, ou coisas similares, “aceita” uma intervenção externa sobre seu modo de viver. Esta intervenção poderá ter resultados positivos e negativos, visto que ela na maioria das vezes não é invasiva por isso o cuidado tem que estar sempre presente nas escolhas do dia a dia para evitar a manipulação. Os agentes externos desta intervenção são os grupos políticos, corporativos ou qualquer outro que detenha poder, e os instrumento utilizado em sua execução são diversos como citado anteriormente: A mídia atuante na moda (como no exemplo já mostrado), na estética e nos padrões de beleza e comportamento socialmente aceitos pelos grupos sociais que, valoriza muito mais a maquiagem que o intelecto das pessoas. (Rabinow e Rose, 2006 p.29)
D) Modo de subjetivação: As ferramentas usadas na intervenção levam os indivíduos a um campo de sujeição onde ele próprio se insere em uma situação de descriminação. Um exemplo desta sujeição é o caso de alunos cotistas, crianças especiais, empregos para PPNE's (pessoas portadoras de necessidades especiais) etc. Nos casos citados para
recursos de computação que visam permitir o armazenamento, o acesso e o uso das informações. Emerson Alecrim,
2011. disponível em: http://www.infowester.com/ti.php . Acesso: 06/07/2011
ilustrar, os indivíduo são levados a pensar e agir de forma a atender um interesse que ele próprio desconhece, visto que os programas se apresentam declaradamente com uma função diversa da almejada ou seja há uma máscara para esconder as verdadeiras intenções por traz do cartaz. Esta sujeição leva o indivíduo a um determinado comportamento que, muitas vezes ele nunca parou para refletir se é condizente com sua realidade, se esta é sua verdade ou a dos outros e em nome de vivência social a ele imposta mas que ele pensa ser sua escolha ou simplesmente porque não vê outro caminho. (Rabinow e Rose, 2006 p.29) Todas estas situações geram implicações em sua aplicação tanto para o sujeito passivo quanto pata o ativo que neste caso seria o resultado. A seguir tenta-se estudar algumas destas implicações.
5 APLICAÇÕES E IMPLICAÇÕES DO BIOPODER
As formas de gerenciamento das politicas de mercado são feitas direcionadas a um objetivo predeterminado que vão desde o que a pessoa come e veste até a forma como nasce e morre e desta forma os detentores do poder vão agindo sobre a saúde das pessoas, suas famílias, seu modo de viver, sobre a economia e a política de forma a fazer do indivíduo um escravo do sistema. Um bom exemplo destes controles é o projeto da biopolitics international com sede na Grécia que objetiva criar uma consciência emergente entre os sonhadores e praticantes religiosos em direção a um movimento mundial ecologicamente perfeito de plena juventude e justiça na qual os homens podem envolver-se em eventos de prazer físico e espiritual inimaginável. (Rabinow e Rose, 2006 p.29).
A leitura do Biopoder descrita por Hardt e Negre é uma forma de dominação totalizante. Nesta leitura pode-se avaliar que as praticas do Biopoder são invasivas, fazem uma espécie de lavagem cerebral no individuo obrigando-o a comportar-se desta ou daquela forma para atender os interesses de grupos dominantes sem a permissão deste como pode-se verificar no texto abaixo:
...O Biopoder é um termo totalizante – serve para assegurar uma forma
global de dominação...Trata-se de uma leitura neo-maxista.Sua primeira
premissa é que atuação do poder deveria ser entendida como a extração
de alguns tipo de mais-valia da vida humana...Regula a vida social a partir
de seu interior. Rabinow, P. e Rose N. O conceito de Biopoder Hoje
Politica & Trabalho nº24 abril 2006 p.27 a 57.
Para Foucault estes controles são exercidos por entidades disciplinadoras que controlam a inclusão e a exclusão dos indivíduos como escolas, programas de ajuda humanitária, asilos, presídios, hospitais, empresas de grande porte, entidades religiosas em fim, órgãos ou lugares que detém uma certa credibilidade por parte da coletividade e deveriam ser um agente de desenvolvimento, multiplicador de melhoria para as massas e exatamente por isso de fácil acesso a população. Diante do exposto pode-se concluir que as implicações do Biopoder são mais nítidas à população com nível cultural mais elevado e conseqüentemente melhor informada, e a população menos favorecida e com limitações culturais mais acentuadas estão mais expostos a estes controles e suas aplicações.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao estudar os novos direitos, onde estar inserido o tema Biopoder passar-se a conhecer vários discursos muito recentes para a maioria, vistos que ainda não há uma consciência coletiva sobre temas como direitos fundamentais4, ou em outras palavras direitos básicos, inerente à existência do individuo e sua segurança, portanto é cedo para falar em disseminação coletiva de algo como Biodireito. Mesmo no meio acadêmico o tema ainda é bastante novo porém vertente e como se sabe bastante estudado. Diante desta realidade, falar em Biopoder e outros temas relacionados aos novos direitos é bastante distante da realidade Brasileira, motivo pelo qual ainda há algumas dificuldades na abordagem deste tema.
O tema hora estudado como foi dito inicialmente foi abordado pela primeira vez por Michel Foucault na década de 70, porém é sabido que durante a 2ª Guerra Mundial ficou conhecido através das atrocidades praticadas nos campos de concentração contra os Judeus sem qualquer justificativa – se é que poderia se encontrar algo que justificasse as praticas nazistas. Atualmente se busca conhecer práticas de Biopoder que influenciem positivamente a vida dos indivíduos, trazendo mais qualidade de vida e até a prolongue por meio das novas descobertas e para tal faz se necessários o uso de controles que previnam novas doenças (é o caso das pesquisas na área médica) e encontre soluções para as futuras gerações como o controle populacional que hoje se faz urgente devido altas taxas de natalidade em alguns países e baixíssimas em outros como é o caso da
4 Direitos fundamentais são direitos de 1ªgeração ou seja direitos que protegem diretamente a vida e a dignidade da
pessoa humana previstos na declaração universal dos direitos humanos e na constituição. (Lenza, 2008)
Europa onde a grande preocupação e o envelhecimento da população. (Revista Veja,
edição 2031/2007). Ainda há muito o que se estudar e também tutelar para que os
avanços tecnológicos sejam feitos de forma sustentável e harmônicos e não a preços
como o a humanidade paga pelo holocausto.
7. REFERENCIAS
• FOUCAULT, M. A Ordem do Discurso, leituras filosóficas – Ed. Loyola, 9ª
Edição, 2005
• FOUCAULT, M. Vigiar e Punir 36º Edição – FOUCAULT, Michel – Ed. Vozes,
1997
• Ciência e Trabalho – Revista de Ciências Sociais nº24 abril/2006 p.27 a 57
• DALVI, L. Curso avançado de biodireito – Ed. Conceito Editorial, 2008
• LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado – Ed.Saraiva 13ª Edição,
2009
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