Advesane - Associação dos Advogados Empregados da Sanepar

Muitos terão a falsa impressão de que a Justiça serviu 

Pizzas.

O país continua sua rotina ainda sem horizonte seguro. Apesar do árduo esforço da maioria da população para viver, conviver e sobreviver, muitos se dedicam às ações de esperteza e incomparável genialidade criminosa, inteiramente coordenada pelos princípios basilares do “ganhar-ganhar”, “os fins justificam os meios”, “agora eu vou me fazer”, “é imoral mas não é ilegal”, “eu quero salvar o meu, o resto que exploda”, “o negócio é criar dificuldades e vender facilidades” etc. Uma cultura que está no sangue de muitos.

E a imprensa é inundada por notícias de corrupção sem fim. E a corrupção em suas mais variadas formas tem mostrado-se como a atividade lucrativa e impune que só amedronta os honestos e as pessoas de bons princípios, todos que já passaram a odiar o modo como se faz política neste país. Mas esta falta de interesse é muito conveniente, pois ajuda a perpetuar um grupo de pessoas que se dizem políticos e que estão no poder há décadas.

O pessimismo é inevitável e o dia- à- dia torna-se mais pesado e sem muita cor. Aliás, a vida sem boa perspectiva fica maçante e contribuí para uma vida coletiva sem muito prazer e esperança. Se a desmotivação e a desesperança custam caro ao indivíduo, a soma destes é geometricamente pior para a Nação. Padece a produção, o consumo e a receita tributária. Pessoas desistem. Pior, jovens desistem, face à impossibilidade de mudar a cultura dominante na política. Que armas temos nós a não ser 1 voto a cada 2 anos e o direito de petição, este facilmente afogado nas malhas da burocracia. A educação oficial apodrece e o esmorecimento e a descrença nacional aumentam, sendo que nem o futebol e os esportes conseguem mais ser pão e circo, pois também afundam na corrupção, nos acertos e na lavagem de dinheiro. O Governo diminui e empobrece. As reações são de violência, resultando esta visivelmente do individualismo e do egocentrismo desvairado, com mais e mais exemplos de comportamentos frios, calculistas e individualista numa sociedade reduzida ao fisiológico.

A imprensa escrita e falada fatura com a miséria da vida nacional. Não tem nada de bom para mostrar. Predominam exemplos diários do pior, do mais violento . A imprensa fica mais marrom.

Mas é a imprensa que manda, que põe, que tira, que fala, que comanda mesmo que o pessoal da mídia insista em dizer que somente mostra o que a realidade traz. As imagens do dia a dia são mostradas, mas é na elaboração da reportagem que pode nascer o teor das mensagens diárias para a população, já impedida de pensar livremente, de ter discernimento e esclarecimento livres.

Fatos, imagens e o discurso do apresentador, tendencioso ou não, tem o poder absoluto de gerar a ideia, a ação e reação. Há responsabilidade que pode gerar debate democrático, mas também revolta e comoção individual e coletiva, de modo que o equilíbrio é sempre necessário e é colocado em prática através da existência de uma diversidade e multiplicidade útil de meios de comunicação com opiniões e tendências diversas.

Todavia, com as notícias, mormente as de corrupção nos Poderes da República, a todos os níveis e em repetidos eventos, as imagens e o discurso da imprensa, só pode nascer o sentimento de traição nacional, de nojo e da inocente esperança de que as instituições façam tudo para que os criminosos possam ir para a cadeia a fim de pagar pelos crimes contra a Nação.

O poder da imprensa em divulgar imagens e fatos forma a opinião pública e atinge a todos. Quem não deseja que tudo seja honesto, correto e que o país seja melhor para todos?

Mas a sucessão de escândalos chega a ser até banalizada. Os esquemas nacionais de corrupção assustam. Um após o outro, maior em sua sofisticação, em sua importância, na quantia envolvida. Com a sucessão de casos, somos levados a ver no espaço pequeno da imprensa televisiva, fatos mais graves de modo que a cada o novo caso quase esquecemos o anterior. O esquecimento é inevitável, mas fica a noção geral de que este pessoal é podre mesmo e que tudo será esquecido, que tudo não dará em nada, pois os “caras” não se amedrontam, não se intimidam.

De vez em quando, filigranas de algum caso ressurgem, pinçadas pela TV, mas ninguém mais sabe do que se trata, pois o caso em voga é mais atraente e escandaloso e está presente na hora do jantar em família.

E pensar que por detrás do desenrolar dos preparativos para a Copa do Mundo e outros eventos nacionais desenvolviam-se esquemas brutais de corrupção. Mega sistemas de desvio do dinheiro público, engendrados por cientistas malucos pelo Poder e ganância, operacionalizados por ratos da Nação. Quais outros nunca foram descobertos? Quais outros estão neste momento sendo desenvolvidos? Do mais longínquo município até a União o que estará ocorrendo de sujo e desonesto? E as iniciativas do tráfico de drogas e seus esquemas milionários?

A esperança de cada cidadão é magoada por pontos de dúvidas e desesperanças, mormente quanto à justiça a ser feita. Alguns dos ladrões pretendem devolver o dinheiro e safar-se, pois afinal “não era nada pessoa, era só negócio”. Ainda mais um ponto de desesperança que sinaliza que o dinheiro compra tudo aqui.

Apesar do sombrio futuro dos casos que Sérgio Moro tenta instruir e sentenciar com amor à Justiça, fazendo lembrar a juíza do Rio de Janeiro que colocou os chefões do jogo do bicho na cadeia e de tantos outros juízes de valor que, sob ameaças e perigo de vida, decidem contra interesses da máfia, das drogas e poderes políticos locais, o desejo e a esperança do cidadão comum pode ainda acreditar nas instituições, mas no fundo é de fazer Justiça pelas próprias mãos, se houver oportunidade. Deve-se lembrar que o fisiológico reage fisiologicamente, portanto, em violência. Neste tocante, será que os criminosos da corrupção podem jantar num restaurante ou transitar na rua e aeroportos livremente? Podem ir à praia e passear pelas ruas? Podem viver livremente? Sei lá, é gente que se esconde em casas e carros de luxo , comprados com dinheiro sujo lavado em restaurantes, bares, lojas etc , mas sempre sujo. Que visão de mundo possuem? Qual o amor que possuem pelo povo brasileiro e nossa Nação? Realmente se importam com as coisas e o progresso do país quando vão para suas casas no primeiro mundo, para checar seus haveres em bancos de paraísos fiscais? Vivem certamente em mundos paralelos, elevados pela sua imaginária nobreza ou realeza. Eleitos ou não, são nomeados para ocuparem locais nas empresas a fim de operacionalizar cada assalto com frieza e um grau de competência criminosa de alta esperteza.  

A justiça pelas próprias mãos não será feita, porque o indivíduo sabe que será punido, embora a massa não. A massa no entanto raramente pegará os ratos da Nação, pois eles só transitam às escondidas como apátridas e degredados sem passaporte.

Seja lá como for, haverá sempre um processo judicial, modo constitucionalizado de se fazer Justiça. E é aqui que a imagem dos fatos divulgados televisivamente, gerando o desejo de justiça pode contrastar com o que realmente poderá ocorrer no Poder Judiciário em cada processo e em cada condenação ou absolvição final.

O cidadão comum poderá ficar bem decepcionado, pois não sabe das regras processuais e da realidade jurídica. Poderá então haver uma frustração nacional em relação aos desejo de Justiça como o povo a entende após as imagens e discursos da Imprensa e a realidade processual e a condenação final.

É que na atividade processual perante o Poder Judiciário, em seus Palácios, existe a realidade de cada processo feito de petições e provas submetidas a regras e prazos processuais rígidos. Vale o que realmente existe no papel , nas páginas do processo e não nas imagens divulgadas pela TV. O que não está nas folhas do processo não está no mundo.

Ademais deve-se levar em conta que no jogo do processo, laboram os advogados, os promotores, os juízes etc e todos com sua qualidade variável. Se há juízes de alta qualidade também há juízes que não correspondem aos princípios do Judiciário, como aquele que desviou dinheiro e usava o carro do bandido. Há juízes e ministros com seu histórico de estudos, convicções, rumos doutrinários e sua subjetiva capacidade de julgar. Se há advogados altamente preparados, eles podem estar do lado do bandido ou do mocinho.

Muito pode contribuir para que a realidade e o resultado da atividade jurisdicional seja uma decepção quanto às expectativas do cidadão comum. No julgamento do mensalão, o país parou para ver as sessões de julgamento sem entender muito do que se passava. Muitos do povo sabiam que bandidos da Nação tinham roubado do Governo. Parte do povo curioso queria Justiça. A grande maioria nem sabia do que se tratava. As teses do advogados variavam do absurdo ( não há prova escrita que demonstre o envolvimento do cicrano ou beltrano), ( não havia dinheiro público envolvido) a grandes teses polêmicas. O comportamento do Ministros era igualmente polêmico e o bate-boca entre eles, nem sempre técnico, era julgado pela imprensa. O resultado foi meia boca e ninguém sonhava com a existência de algo muito maior que só seria revelado com a operação Lava Jato, colocando a Petrobrás e a bandeira no Brasil a meio mastro.

É assim que o processo judicial é um mundo à parte, um jogo entre especialistas que pode resultar em total dissonância com a expectativa popular, castigando a moralidade e obrigando o Judiciário a se curvar perante o que foi demonstrado efetivamente no processo.

Teses jurídicas podem nascer e serem bem aceitas, juízes podem divergir em suas correntes doutrinárias, advogados podem falhar, prazos podem ser perdidos, estratégias processuais podem fracassar ou não. A política poderá interferir mostrando que Lei, Direito e Justiça são algo aspectos diferentes.

E mais, há a pena para cada crime. Conforme o delito há penas severas ou não. Há a possibilidade de o réu primário safar-se de tudo e nunca ir para a cadeia.

Veja-se que um grupo de empresários pode fraudar uma licitação combinando quem será o vencedor, mas a pena para tal delito é somente de detenção de 2 a 4 anos e multa. A mesma pena é para quem der causa a qualquer modificação ou vantagem ilícita durante a gestão do contrato. Evidentemente, poderá haver a caracterização de vários delitos e haverá a somatória das penas. Mas tudo dependerá do jogo processual e da qualidade técnico-profissional de cada jogador e principalmente a relevância pessoal e política dos bandidos.

O novo código de processo civil, infelizmente ainda não há um novo código de processo penal, prevê que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. E prevê ainda que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Nada disso parece ser conhecido do processo penal, ainda enleado em muitas brechas para defesa de posições sujeitas a pressão política e econômica, mormente nos chamados crimes do colarinho branco. Ali há campo para que a lei seja para os inimigos e os benefícios da lei para os amigos. A burocracia barroca que faz a vida nacional e processual foi feita para proteger e dar oportunidades de defesa de facínoras; está cheia de chances de artimanhas e possibilidades de chicanas na administração forense e no processo. Não se pode garantir a total isenção moral dos participantes.

Certamente os grandes chefes farão de tudo nos bastidores para salvar seus bagrinhos, pois eles são os operadores dos esquemas que são sacrificados. Contando com a sagrada blindagem de seus nomes e cargos nada sofrerão, mas nos bastidores poderão fazer e prometerão de tudo para salvar seus soldados, corsários, pessoas com permissão para assaltar. Vários tem sido os casos em que o poder econômico está acima dos bons princípios, da ética e da moral. A prepotência do dinheiro por si só é manifesta, poderosa e compra muito. E se houver interesse político no jogo, ela é superior a Deus. Ademais é bom ressaltar que os grandes esquemas criminosos só foram, salvo raras exceções, descobertos e investigados porque alguém não recebeu a sua parte.

É assim que pessoas que: quase detonaram uma empresa nacional de porte internacional; arruinaram suas ações no mercado nacional e internacional; propiciaram com a queda do preço das ações a possibilidade de compra das mesmas por preço de banana por parte de grandes investidores; depreciaram o país e sua credibilidade; piratearam o dinheiro público; traíram a fé de milhares de brasileiros etc, poderão deixar de ir para a cadeia e deixar de restituir o dinheiro roubado.

No horizonte do Lava Jato e de outros processos pode estar nascendo mais uma grande decepção para o povo brasileiro. Talvez mais pizzas sem sabor, pequenas, emborrachadas de tão frias e que teremos que engolir à mesa com gente de quem não gostamos.

Mas se for diferente, já será um passo superior na história da Nação que vem aprendendo a lentos passos. Mas enquanto isto, a população em vários cantos do país segue em procissão de carestia; milhares continuam na fila de espera do atendimento médico, milhares não tem dinheiro para pagar a conta de água, outros tantos morrem em assalto por qualquer ninharia, jovens continuam sem escola, a estrada continua esburacada, a mobilidade urbana vira caos etc. O Estado empobrece e fica cada vez mais claro que sem consumo e exportação não haverá salário para o funcionário público de qualquer Poder nem emprego para o cidadão. A rota do assalto e permanente abuso de gestão política bem como a negligência podem agravar a miséria e o sucateamento material da Nação, já comprometida há décadas em sua parte intelectual.

De qualquer forma a operação Lava Jato e outras tantas passadas vão lavando a calçada da História de nossa pátria. É lição, é aprendizado para as novas gerações para que não sigam modelos podres. Os julgamentos oficiais virão.

Talvez aos olhos de muitos do povo pode dar em pizza face a inconsonância entre fatos televisíveis e a realidade processual. Os atos judiciais serão limitados à cultura e “establishment“ de nossa época e obedecerão à lei que temos, mas no todo o sangue ruim estará sendo lavado e erradicado.

O Brasil é maior do que as suas pencas de bananas podres e suas moscas. O Ministério Público, a Polícia Federal e a Receita livres e técnicas assim como a necessária Imprensa igualmente livre são garantia de vida para a Nação e para cada um de nós, meros cidadãos, mas que ainda têm crença na Justiça e nos valores da Pátria, garantidos em última instância pelo Exército, o que não se deseja, mas permanece como último recurso para garantir a democracia e a integridade das instituições.

Odilon Reinhardt.