Um dia para o meio ambiente

Preocupam-se todos e olham no céu o tempo. Está mudando. Alguns, em suas regiões, lembram de como era há alguns anos, há alterações já visíveis. Outros não se importam, não veem nada. O Globo está girando. Ocorrem furacões onde antes nunca foram vistos; inundações e descontrole ambiental. Morrem os predadores, as presas fazem a festa. Populações fogem do campo e aglomeram-se em lugares indevidos. O progresso material e seu modelo faz parecer que há algo errado. O país precisa de divisas, exportar, vender sem parada. Governos precisam e vivem de impostos. Empresas precisam competir, faturar para atrair investidores e ficar bem na bolsa de valores. Pessoas querem ficar ricas. Nada vai deter isto. Novas áreas para plantar, novos terrenos para construir. O Globo vai girando. O progresso não pára. A humanidade precisa de outro modelo para progredir. Até agora nenhum deu certo. Nenum “ismo” até agora inventado respeitou o ser humano e o ambiente. O comunismo escravizou as massas e suas fábricas são um desastre para todos. Como equilibrar o progresso, a redução da miséria humana e o ambiente é o desafio para este século.

 Nesta caminhada ideológica, até que a humanidade acerte o passo, fica o desafio de preservar o meio ambiente. O que se vê é o ambiente aqui e acolá meio respeitado. Por que não todo o ambiente respeitado, por que só meio ambiente? A consciência difícil cede à inconsequência fácil e barata. A cegueira do imediatismo e das ideais curtas segue como doença da humanidade. Somos um planeta sozinho no Universo numa viagem sem parada para reabastecimento. Tudo aqui é finito.

Nações de desentendem nas reuniões internacionais, não chegam a acordo, querem proteger seus umbigos esquecendo que o corpo é de todos. Nações são divididas em ricas e pobres, classificadas em desenvolvidas e em desenvolvimento, separadas em primeiro, segundo e terceiro mundo, mas as consequências chegam a todos. A nave Terra dá sinais, mas os cegos seres humanos, passageiros aloucados, fingem nada ver. Funcionam então as resultantes de regimes autoritários e centralizadores que criaram a ideia de que o cidadão não deve se preocupar, pois a centralização cuida de todos e de tudo. Mesmo assim, a muito custo, seguindo os hoje chamados de “eco-chatos”, mas ao meu ver profetas do amanhã, são feitas leis rigorosas, que batem de frente com as iniciativas para construir a infraestrutura nos países em desenvolvimento. Surge uma legislação, órgãos de fiscalização e OnGs do Brasil para vigiar o ambiente, agora já encolhido em bolsões visíveis de últimas reservas do planeta.

Todavia, são insuficientes e serão sempre insuficientes, se a consciência ambiental não estiver em cada cidadão.Não se pode chegar ao ponto de acontecer que se comemore um só dia para o meio ambiente e 364 dias sejam de fogo e destruição do ambiente. Por falta de consciência não é só o ambiente verde que está em jogo, mas o ambiente entre os humanos que já sentem falta de uma identidade natural e nadam em consequências que comprometem os meios de sociabilidade face o stress visual e a insatisfação.

O dito meio ambiente é hoje em geral meio de reparação de fatos já acontecidos. Por exemplo, cortaram os pinheiros no bairro, o que segue-se de multa, notícia na TV, prisão dos responsáveis. Por alguém cortou os pinheiros? Eis a pergunta a ser feita. O mesmo ocorre em selvas e florestas no caso do desmatamento não autorizado entre outras destruições. Invadiram as terras indígenas, e daí, o “meio ambiente” é meio para o progresso de todos, defendem alguns. Por que os alimentos já chegam às fábricas intoxicados e ali tornam-se veneno ao olho dos médicos?

Assim, no dia do meio ambiente, o esforço é continuar aproveitando toda e qualquer oportunidade para conscientizar. Consciência para proteger esta Nave que vai pelo Universo em silêncio em plena solidão numa viagem sem retorno e sem parada para reposição.

Quanto à Sanepar, sua missão tem sido exemplar. Diante dos programas de investimento, os recursos são pesados para a coleta e tratamento de esgoto num esforço corporativo para acompanhar os movimentos da população. O progresso das cidades continuaria de qualquer modo sem água e esgoto, sem o quê o comprometimento seria do ambiente todo. A Sanepar durante década tratou de levar água para a população. Os recursos eram para este fim. Os órgãos fiscalizadores acompanhavam isto adequadamente, respeitando o esforço corporativo e a etapa da construçãodo país e seu histórico. 

Agora e nas as décadas seguintes a época é de levar coleta e tratamento de esgoto a todos e os órgãos fiscalizadores incompreensivamente assumem uma postura controversa e em certos casos radical e exacerbada como se a Sanepar não fosse economia mista da Administração Indireta, criando a situação de órgãos do Estado diminuindo os próprios interesses do Estado. Esquecem que sem Sanepar no Paraná, o meio ambiente paranaense estaria virado em ambiente sem meio para o ser humano. Para a Sanepar todo dia é dia de meio ambiente, norteando suas ações. Por isso ela completou 50 anos de muito trabalho e com muito reconhecimento. A empresa é um meio para cuidar do ambiente da Terra. Aqui tem vida humana trabalhando diariamente para o meio ambiente.

Odilon Reinhardt

Comissão de Advogados de Empresas da Administração Indireta e Regimes Especiais toma posse na OAB

 

Na última terça-feira (28), tomou posse na Sede da OAB Paraná, a Comissão de Advogados de Empresas da Administração Indireta e Regimes Especiais. Na ocasião ocorreu ainda uma palestra do desembargador do trabalho Luiz Eduardo Gunther sobre o tema “Advogado Trabalhista também tem direito a Honorários de Sucumbência”. O ilustre desembargador, estudioso do Direito Trabalhista, com vários artigos publicados, ressaltou aspectos polêmicos da questão, abordando sobre o jus postulandi e toda a legislação envolvida sobre a matéria, bem como questões futuras que advirão após a entrada em vigor da lei sobre o assunto que está em trâmite no Senado Federal. A palestra foi seguida de interessante debate, com esclarecimento de vários aspectos e discussão sobre paradoxos existentes.

O Presidente da Comissão Paulo Henrique Azzolini ao abrir a reunião, discursou ressaltando a importância da Associação de Advogados da Sanepar, hoje tendo como presidente Andrei de Oliveira Rech, o qual está dando continuidade aos trabalhos da Associação. Azzolini lembou que em meio à Advesane é que nasceu a ideia de formar a Comissão da OAB, e de onde muitos membros retiraram a ideia de formar associações de advogados para resolver a questão de honorários de sucumbência e promover a união da cetegoria. Confira o discurso do Presidente da Comissão na íntegra:

Assinado ACT 2013-2014 dos Advogados da Sanepar

Após pelo menos dois meses de negociação chegou ao fim a sequência de negociações de Acordo Coletivo das entidades representativas junto à Sanepar. A categoria dos advogados já havia assinado o termo em 11/04, após um exemplar processo de negociação coletiva adotado pela Diretoria da empresa.

Além da manutenção das conquistas de acordos anteriores, dentre os principais aspectos do novo ACT 2013-2014 estão: defesa jurídica do empregado no regular exercício da função e do direito; indenização para funcionários que ministrem treinamento como instrutores; investimento em cursos de interesse do empregado; além de ganhos como adicional de férias e reajustes em termos de salários e bonificações. Confira os temos do novo ACT na íntegra clicando aqui.

Para o advogado e ouvidor da Sanepar, dr. Paulo Henrique Azzolini, “este acordo sela grandes conquistas em direção ao reconhecimento do corpo funcional como um todo, tanto por meio de investimentos nas equipes quanto em equipamentos, estrutura e condições de trabalho. No entanto, quando falamos da categoria específica dos advogados, ainda há um longo caminho a se  trilhar”. Azzolini lembra que, diante da alta relevância do papel deste profissional, enquanto procurador da Companhia, ainda há muito o que se conquistar quando seus ganhos salariais nominais são comparados com aqueles oferecidos em outras empresas públicas”. Nesse ponto, a união dos profissionais e o fortalecimento da categoria através de sua entidade representativa, tornam-se cruciais para aprimorar as exigências e potencializar as conquistas da classe.

Participaram das negociações representando os profissionais do Direito todos os associados e presidentes do Sinap e Advesane.

Homenagem às Mães - "Para Sempre"

Como celebração pelo dia das Mães, a Advesane rememora um belo texto de Carlos Drummond de Andrade, que como todos nós, desejava que as mães fossem eternas.
Se pudesse, o poeta decretaria uma Lei para isso.
Nossos parabéns às colegas advogadas que assumem o mais complexo processo de suas vidas ao se tornarem mães, e nosso carinho às nossas progenitoras - presentes e em memória.

"Para Sempre"

Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,
é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondido
na pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.

Morrer acontece

com o que é breve e passa
sem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra
- mistério profundo -
de tirá-la um dia?

Fosse eu Rei do Mundo,

baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,
mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,
será pequenino
feito grão de milho. 

(Carlos Drummond de Andrade)

 

 

 

Dia da Terra

Olhamos como seres humanos,
o norte, sul, leste, oeste do universo,
só vemos a imensidão em planos.

Ninguém para encontrar ,

ninguém com quem falar,
ninguém para olhar.

Só nós, girando no espaço,

a Terra e seus habitantes,
confusos entre sucesso e fracasso.

A Terra, o local mais bonito do universo,

composição de Natureza perfeita,
com riquezas que não cabem num simples verso.

Tudo que existe, tudo que temos,

só existe aqui nesta Terra,
céu e terra para vermos.

Dramas, tragédias, guerras e vitórias,

crenças e cerimonias, criações do Humano,
com sua pequenez de vida finita, suas histórias.

Cada Ser envolvido com suas coisas e dinheiros ,

suas agonias e ansiedades para não perder,
não deixar de ganhar ou para controlar seus companheiros.

Criações do cérebro entre o Bem e o Mal,

espaço para o inferno ou o céu,
situações de conflito material e espiritual.

Questões e muito questionamento,

intrigas e confusões pelo poder,
formigas espaciais do firmamento.

Cerimônias, formas e modelos,

a evolução medida e controlada,
os habitantes confinados em seus zelos.

O milagre da vida,

o mistério da morte
e a bola azul,a Terra, em sua inexplicável ida.

Entre o nascimento e o desaparecimento,

o ser humano, com sua arrogância e irresponsabilidade,
negando a verdade de que a Terra é viagem sem reabastecimento.

O ser humano em sua passagem,

inconsequente destruidor, acumulador, pobre viajante,
que da Terra não leva nenhuma bagagem.

Uma geração atrás da outra,

irresponsável saga de morte e destruição,
como se a Terra pudesse ser substituída por moradia outra.

Somem os homens e mulheres pelo seu tempo de viver,

a Terra subsiste, vai girando pelo Universo,
com seres que destoem o que ela tem para oferecer.

O dia da Terra teria que ser comemorado com alegria,

mas hoje já é dia de apreensão, de medo, dúvida,
do modo com que pensamos a nossa própria sinergia.

Estamos cegos pela rotina, pelo dia a dia ,

esquecemos dos momentos de vida ,
da relevância do pensar positivo e da boa consciência como energia.

Viventes desesperados com suas posições,

desejos e ambições,
enfraquecidos facilmente perante a Natureza e suas manifestações.

O Ser humano com seus orgulhos,

suas classificações , suas discriminações,
dá em si mesmo nós e embrulhos.

Perde-se em ódio, amor, raiva, ira,

desejo , depressão, ansiedade, comparações
fica louco , eufórico , triste, alegre; pira.

Monta uma parafernália para se enganar,

cria fantasias , ilusões , circos de cor e sabor,
gera batalhas , competição, conflitos para se incomodar.

Esquece de sua Natureza,

deixa de lado sua verdade,
quer segurar poder e riqueza.

Entre o polo sul e o do norte,

tudo que se passa, só passa aqui,
o Ser Humano fica preso neste forte.

Suas naves vão para o espaço,

em vão quanto à procura de alguém,
a solidão da Terra é tão real quanto sua sorte.

A Terra , então, é nossa única chance,

é nosso céu e nossa terra,
é espaçonave azul de vida de um só lance.

Destruir aos poucos a Terra

é atentado contra a vida,
é crime contra a Humanidade, onde tudo se encerra.

Montamos lunetas,

nossa ciência quer ser observatório,
só vemos o nada das estrelas.

Fazemos tudo para explicar nosso solitário existir,

nossa unicidade e privilégio,
não passamos disso no observar de nosso ir.

Uma viagem com água , terra, fogo e ar,

elementos básicos e finitos da Terra,
todo cuidado ainda é pouco no preservar.

Odilon Reinhardt

Tabela OAB para 2013

 

Em março de 2013, a OAB Federal, divulgou os valores mínimos a serem cobrados nas consultas advocatícias, estabelecidos por cada seccional da OAB. Apesar da recomendação de reajustes, contatou-se que entre as 27 seccionais do país, nem todas adequaram a cobrança dos honorários de consultas em relação aos dados divulgados anteriormente, em 2012.

Confira a seguir a tabela vigente para cada Estado:

Ad Nutum, mas nem tanto

O STF decidiu, por maioria de votos, dar provimento parcial a RExt para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos Estados, do DF e dos municípios. Por outro lado, os ministros reconheceram expressamente a inaplicabilidade do instituto da estabilidade a estes empregados. Na prática, o STF criou foi um monstrengo incalculável. Os Correios, que foram réus no referido RExt, já perceberam o tamanho do imbróglio, porque há sindicato entendendo que a empresa tem de readmitir os funcionários que foram demitidos sem justificativa. Curioso no caso é que o STF não apresentou o que poderia servir de justificativa para o ato demissionário. Ou seja, é preciso apenas justificar. Assim, se antes a empresa poderia demitir ad nutum, agora tem que motivar, p. ex., que está demitindo fulano porque ele é feiíssimo. Cai-se, aí, na teoria dos motivos determinantes dos atos. Vale dizer, o fulano pode levar a juízo essa discussão sobre a fealdade. E se daqui a alguns anos o TST entender que não, que fulano era feio, mas não tanto para justificar o ato, a empresa terá de readmiti-lo com direito aos proventos desde a demissão. Haja incerteza no passivo trabalhista.

Leia o caso na íntegra...