sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Desde a primeira hora

Homenagem ao dr. Allan Stradiotto
 
Há poucos dias, faleceu um advogado, importante para quem o conheceu, alguns dos atuais advogados da Sanepar bem como funcionários da empresa que podem eternizá-lo.

Foi por tempos, desde o início da Sanepar, uma referência na então assessoria jurídica, depois tornou-se o primeiro gerente jurídico. Sempre participativo, democrático, acessível, justo, sério, transparente, humano, de bom caráter, sensível às atualizações necessárias, ético e moral, dedicou sua vida profissional à empresa de modo que esteve sempre à frente de todas as decisões corporativas em fases de intensa crise econômica, financeira e jurídica. Certamente uma pessoa que nos ensinou a confirmar a máxima “duty first, self second”.

Desde a primeira hora esteve em defesa da Sanepar. Houve um período de disputa política muito grande quando a Sanepar surgiu e ainda existia o Departamento de Água e Esgoto do Estado. O denominado DAE ainda existente e operante queria englobar a Sanepar, a qual não aceitava tal intenção e pregava o contrário. Durante o Governo de Paulo Pimentel era forte a tendência de o DAE persistir e englobar a Sanepar. Somente com o novo Governador Leon Perez, foi aceita a proposta de que a Sanepar é que englobaria o DAE. Para tal propósito, foi constituída uma comissão.
 
A Comissão era formada pelos advogados Allan Stradiotto e Luis Romaguera Neto e por Kenitiro Nagayma (primeiro funcionário da Sanepar). Durante os trabalhos, Kenitiro apontou a existência de um complicado passivo do DAE, com muitas irregularidades e alertou isto traria problemas para a fusão e para a Sanepar. Por ter levantado a realidade, Kenitiro recebeu, por parte de pessoas do DAE, ameaças de morte e de receber bombas em casa - o que nunca ocorreu, mas fez surgir uma grande resistência à presença dele na Comissão. Face o apoio de dr. Allan a Comissão não aceitou a retirada de Kenitiro. A solução era o passivo do DAE ser incorporado pelo próprio Estado e a Sanepar ficar com o ativo. A proposta foi aceita e a fusão ocorreu no dia 31/12/1971. A Sanepar englobou o DAE e nasceu como empresa limpa e de futuro.

Dr. Allan Stradiotto enfrentou muitas fases da história da Sanepar. Também conduziu a primeira renovação do quadro jurídico com a aposentadoria dos primeiros advogados. Soube escolher José Luiz Costa Taborda Rauen e Lineu Marques Filho. Na época seu braço direito era o advogado Luiz Gastão Felizardo, que sempre rápido exigia resultados imediatos. Dr. Allan, antes de encerrar suas atividades na empresa ( na época ainda havia uma discussão sobre a possibilidade de aposentados poderem continuar trabalhando na empresa), dr. Allan, que havia se aposentado como procurador do Estado, cedeu à ideia proposta por Rauen e Lineu de fazer uma reforma na estrutura da então assessoria jurídica, como alternativa para expansão e melhor divisão de trabalho, criando três unidades que eram a trabalhista, a administrativa e a de desapropriações. Isto possibilitou a vinda de funcionários da empresa, que tinham inscrição na OAB, mas não exerciam a advocacia, como Rosaldo Andrade, Milton Ferreira, Waldir Coelho de Loyola e depois outros advogados que foram sendo contratados como Inácio Sano e Tadeu Rzniski.

muitas passagens que poderiam ser contadas, todas em que dr. Allan mostrou seu bom caráter , retidão e fina educação. Este é o inesquecível dr. Allan Stradiotto, que tornou-se sanepariano da primeira hora. Faleceu no dia 17/8/13.
 
A Sanepar, seu campo de batalha e vida, oficialmente não o conhecia mais e nem o reconhecia; nem uma palavra, nem uma referência porque a província anula seus provincianos. A empresa vive do presente, sempre jovem e atual, com seus problemas reais e de hoje. Cabe a saneparianos de uma determinada época chorar, enterrar e lembrar de seus mortos.
 
Assim em nome de José Luiz Costa Taborda Rauen, Lineu Marques Filho e Gastão Felizardo, seus primeiros e fiéis escudeiros, e em nome dos advogados mencionados neste breve texto, escrevo esta justa homenagem ao advogado que possibilitou a existência da Sanepar em decorrência do quê todos nós existimos na Diretoria Jurídica de hoje e na própria Sanepar como Sanepar.
 
 
Odilon Reinhardt.

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Idealismo e Liberdade


Num país onde a Nação tramita na fase inacabada entre a sociedade rural e a industrial, é fácil perder o entusiasmo e o idealismo, face os aspectos multifacetários da realidade que compõem a vida momentaneamente. O entrechoque de valores, o questionamento de princípios criam incertezas e desânimos. Sofre o indivíduo correto, pena o cidadão honesto e justo.
Nesse cenário de instabilidade, o analfabetismo e, pior, o semianalfabetismo são explorados por sistemas político-econômicos no interesse de estimular o consumo de modo selvagem e inconsequente,desvirtuando o capitalismo. Torna-se fácil de identificar o avanço do materialismo e do individualismo egoísta; o descompasso entre a vontade e o poder fazer, criando insatisfação coletiva; a ideologia consumista do tudo é transitório; a transposição desta para o mundo comportamental do relacionamento humano; a transformação do Próximo em inimigo, rival, competidor.
Mais ainda, o país é transformado em feirinha de aparelhos eletrônicos e campo de teste de medicamentos, o permanente exercício do ganhar por ganhar, o dinheiro por dinheiro encima de uma população com princípios cristãos deixa a todos perplexos e duvidosos quanto o amanhã. A população fica doente por causa de alimentos e hábitos que só favoreceram os coronéis do tabaco, do açúcar, do gado, do sal, do leite etc, compondo uma regime que leva às consequências terríveis para a saúde pública. A imprensa voraz em sensacionalismo, ressaltando só o negativo, forma um dos poderes do país; surge a descrença nas instituições; a sensação de gerações perdidas; a aversão a partidos políticos; a procura por referência e modelos pouco confiáveis num processo de “ ter o moderno e progresso “ sem sustentabilidade mental e confiança. Há a incrível exploração da infância e da juventude como foco de consumo irresponsável e inconsequente; o abandono dos estudos e da pesquisa; adoção de meios de fuga e ilusão etc. O certo e o errado fica em dúvida dos pais. Surgem crimes hediondos jamais vistos, de uma crueldade entre nós e que até nos recusamos a acreditar que existem mesmo.
Por mais dolorido que todo este processo possa estar sendo, os problemas decorrentes para os adultos e o desvio da juventude de hoje está muito longe de ser pior do que ocorreu nas décadas de 50 e 60 na América do Norte e Europa. A diferença é que é a nossa vez, 60 anos depois. Assim, em termos humanos, nada disso é inédito, já aconteceu em outros países do mundo e também em outras épocas aqui mesmo em cidades do Brasil onde o progresso surgiu de repente, antes de ser um processo nacional. Mas isto de modo algum retira sua gravidade e não pode levar à frase “isto é assim mesmo”,acomodada e passiva. A História se estudada, lembra de agitações sociais e políticas bem piores e que levaram até à guerra civil e mundial. Não foram poucos os momentos de bagunça política feita por corrupção e desvio de dinheiro dos impostos, legislação duvidosa e inaplicável ou aplicada a manus militaris, classe política voltada para si mesma em seus acertos de poder, época de insegurança individual e perseguições. Violência e muito terror.
Durante a existência da civilização, crises econômicas, políticas, financeiras, sociais, todas já existiram e nunca deixarão de ser realidade. Assustam e ameaçam direitos dos viventes, amedrontam os jovens, aterrorizam os adultos e fazem a realidade, onde a vida continua; pessoas nascem e morrem, a Nação prossegue e progride no tempo.
Na sociedade com todas as suas estórias e histórias, num ambiente de entrelaçamento de interesses, compondo realidades divresas é que trabalha o advogado, cuja motivação só pode ser o idealismo e cujo esteio é a legislação constitucional, a civil e a penal e o um Poder Judiciário, que deseja seja isento, honesto e inquestionado.
Para termos advogados é necessário ter Faculdade de Direito, a qual não regenera caráter nem aprimora o Ser, o que ocorre em todos e qualquer curso superior. Juízes, procuradores, desembargadores, promotores passam pela Faculdade de Direito, muitos já foram advogados. O advogado é um cidadão comum, com direito e obrigações, uma vida para fazer e uma existência para assegurar, sofrendo a influência dos momentos sociais e humanos, sujeito à maldade e à bondade em ação e reação. Sofre as influências de sua época como ser humano. É uma pessoa com estudo, mas isto não o torna superior a ninguém, como o engenheiro não é o Construtor do Universo e o médico não é Deus. Depende de ofício, de seus clientes, de sua habilidade, de seus estudos e relacionamentos, mas antes de tudo da qualidade de seu idealismo, de sua crença superior em levar cada caso ao Judiciário e obter o Direito e a Justiça por modo leal e honesto, sem aconchavos, sem embargos de orelha em festas e encontros sociais com magistrados, sem uso de prestígios pessoais e familiares etc. Seu código de conduta é o da Ordem dos Advogados .
Em várias fases do mundo e da História da sociedade brasileira, nos piores momentos, o cidadão, vitimado pela realidade política, social, econômica, financeira etc, só pode contar com a Defesa, seu advogado. O advogado, hoje, cuja profissão é imprescindível para a Justiça,conforme previsto na Constituição, é o profissional pronto para defender formalmente o cidadão perante os vários tipos de violência dos dias atuais. Assim, ocorreu nos tempos da Ditadura, nos tempos do confisco da Poupança, nos tempos da truculência tributária etc. Advogados sumiram, foram presos, sofreram perseguição, tudo por idealismo, pelo Direito a ser defendido conforme a lei ou pelo Direito que deveria ter estar presente na legislação, mas foi suprimido e só em teses, em cada processo, pode ser resgatado. Um trabalho intelectual de reconstrução do Estado de Direito.
Para o exercício de sua missão, o advogado deve ser livre no pensar, deve alimentar todo dia seu idealismo, sua vontade de fazer o Juiz dizer o Direito e a Justiça confirmá-lo. Muitas vezes imagina ro céu azul em plena tempestade. Sem advogados livres no pensar e idealistas, ficará ameaçada a liberdade da sociedade e de cada cidadão. E hoje há muito para se pensar sobre as tendências que estão agindo sobre o cidadão, mesmo os jovens que são e serão advogados. Há muito para alegar em petições e pareceres sobre a necessidade de contrariar a corrente atual, quebrar desde já os grilhões da escravidão do futuro, onde o cidadão será mais robotizado, uniformizado, massificado e manipulado por interesses cada vez mais funestos, numa ameaça à Democracia.

A continuarem as tendências de se privilegiar o material em detrimento do humano, de se ressaltar o individualismo egoísta em lugar da solidariedade, da fraternidade e boa -fé, a ética e a moral serão alteradas para produzir uma grande mentira, o engodo feito pelo indivíduo frio, calculista, insensível, egocêntrico, um inimigo do Próximo, violento e intolerante. Comportamentos e atitudes estas que podem ir virando lugar-comum a ponto de não mais serem rejeitados, pois já vão contaminando a mente de todos como referência e modelo sem oposição. A dessensibilização está sendo feita subliminarmente e as consequências acontecem todos os dias. Já somos o 5º país mais violento do mundo, quanto à violência física. No quadro diário da vida nacional, seria até fricote imaginar em que lugar estaríamos na planilha da incomensurável violência moral, que ocorre nos relacionamentos em lares ou empresas, onde o ser humano se agrupa para trabalhar.
Em tal sociedade racional e fria, a violência será um modo de comportamento banalizado. Um mundo que hoje já existe em crescimento, mas de intensidade ainda pequena, onde o advogado, sem ideal, sem liberdade, agirá também como os demais cidadãos. Já se pode ver o advogado legalista, sem imaginação e sem criatividade, um verdadeiro “operador do Direito”, um mecânico das leis, um tarefeiro.
Numa sociedade qualquer pessoa que venha a tornar-se profissional de nível superior, administrador, advogado, engenheiro, médico etc, irá mostrar seu caráter no desenvolver da vida profissional, e certo e naturalmente poderá utilizar os conhecimentos de sua profissão para realizar suas intenções pessoais par ao Bem ou para o Mal. Na vida poderá, então, surgir o rato, a raposa, a girafa, o fuinha, o lobo, o leão, a garça, a traira, o cavalo etc. Todos estes contrastando e afrontando o modelo que deve ser de profissional ético, moral, honesto, leal, de boa-fé, sincero, de compaixão, com valores e princípios da pessoa do Bem.
O advogado de hoje, por seus estudos, sua intelectualidade, seu respeito formal à lei e à Justiça, deve manter-se um idealista, um ser livre, consciente e criativo em ideias, repudiando a ética da mentira, do “se colar colou”, da injustiça, da iniquidade, da intolerância e da inflexibilidade, etc. Deve manter-se sempre com coragem e ombridade para ir contra a corrente das más tendências sociais, senão será desde já um Ser qualquer sem bom futuro e sem isenção para defender o cidadão nos momentos em que este precisar de Justiça. Contrariar implica ir contra interesses, dizer “não”,mas com alternativas a mostrar, opor-se, e isto hoje é trabalho grande e deve ser feito com sabedoria, respeito à ideia melhor, com alegações e ideais. Um advogado estudado deve explorar todas as alternativas legais antes de dizer “não”. A ciência do Direito implica debate, conflito de posições. Uma dialética constante e interminável. Reconhecer o oponente mais preparado e aceitar a melhor ideia numa disputa é atitude sábia e consequente, tanto quanto lutar e persistir até que surja a melhor ideia. Hoje é comum ver que em muitos lugares, na traição, na deslealdade profissional e funcional, escorada em poder e momentâneo prestígio pessoal e político, existe a pitada da maldade pessoal, do desrespeito ao Próximo, da prepotência e da arrogância entre semelhantes, da vantagem a qualquer custo, do ganhar por ganhar. Há a exaltação do ego, a vaidade, o ciúme , a inveja , a cobiça. Reações humanas de baixa qualidade espiritual e que revelam um ambiente pobre, sem um alvo positivo.
Só o Idealismo e a Liberdade têm sido o sangue de muitos advogados até hoje numa profissão que se torna cada vez mais difícil e complexa na sociedade em constante mutação, repita-se, ainda do rural para o industrial, o que aconteceu na Inglaterra e nos Estados Unidos há mais de cem anos e aqui está ainda em plena transição. Uma profissão a ser exercida numa sociedade que está exigindo paciência, pensamento crítico, abstração, escritórios bem equipados em informática, assessoramento, além de sorte pessoal. Também os advogados são vítimas das circunstâncias da época de sua existência e podem deixar de lutar. Que sistema é este que está levando muitos profissionais a desistir da profissão? Não é este um mau sinal?
Num aparente quadro desanimador, o que dá a esperança é que muito ainda pode ser reprogramado para sermos a Nação brasileira de ordem, progresso e felicidade social, não permitindo que interesses em jogos escusos roubem o futuro e a esperança dos jovens de hoje e cidadãos das gerações futuras, com seus advogados ou não. Muitos jovens que foram à ruas protestar nem sabem que poderão ali ficar para sempre. O chamado “moderno” que estão impondo ao país é programação lá de fora, são as chamadas forças que levaram Jânio Quadros a desistir da Presidência da República etc. Isto pode ser alterado, basta amor ao Brasil, que seja exercitado em todas as atividades e decisões pessoais e empresariais, independentemente do Governo que esteja no poder.
Não podemos desistir de sermos felizes, enquanto o sol não desistir de renascer. A incansável luta do Ser Humano em manter-se humano, solidário, social, ético e moral. Antes de ser advogado, há em cada um a pessoa que deve ser considerada, respeitada como ser humano e educada com valores e princípios do Bem para exercer a profissão de defender o interesse do Próximo, no caso do advogado, a sáude do semelhante no caso do médico, o patrimônio de conforto no caso do Engenheiro etc. Se isto estiver sendo ameaçado, o cidadão estará sem defesa, saúde e patrimônio, a Nação e cada pessoa em crise e parte do futuro incerto. Cabe a cada um não deixar que isto aconteça?

 
Odilon Reinhardt.